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  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA FOMENTO DE PRODUÇÃO CULTURAL

  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciados na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e , por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,

  Publicado em 08/05/2026 13h44
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  Plano Anual de Aplicação de Recursos

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  Publicado em 23/07/2024 09h59