Secretaria de Saúde

Estabelecimento de diretrizes e promoção do desenvolvimento da política de saúde, por meio da formulação, execução e monitoramento do Plano Municipal de Saúde. Desenvolvimento de ações intersetoriais de promoção da saúde, em articulação com outras secretarias municipais. Promoção e garantia de serviços de assistência à saúde, com intervenção médica e odontológica em caráter preventivo e curativo. Gerenciamento do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Administração, manutenção e melhoria de todos os órgãos de saúde da rede pública municipal. Promoção da assistência à saúde pública. Criação, manutenção e execução de ações e serviços de atenção básica à saúde. Execução da guarda e ampliação de recursos públicos provenientes de receitas próprias, transferências voluntárias ou convênios destinados à saúde pública. Execução, fiscalização e acompanhamento das políticas municipais de saúde, saneamento, meio ambiente e abastecimento d’água, isoladamente ou em conjunto com outras secretarias, além de outras que lhe sejam atribuídas por lei. Promoção e execução dos serviços de vigilância em saúde, com implementação de ações e programas de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária, atuação na fiscalização e controle de serviços, indústrias e comércios de interesse à saúde, bem como realização de ações de intervenção sobre situações e ambientes de risco. Promoção de campanhas preventivas de educação sanitária junto à população local e desenvolvimento de condições para a implantação de serviços de saúde preventiva. Garantia do exercício do controle social pela população, de acordo com a Lei Federal nº 8.142/90 e resoluções do Conselho Nacional de Saúde. Realização da Conferência Municipal de Saúde, colaboração na realização e participação nas Conferências Estadual e Nacional de Saúde. Desenvolvimento do controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde sob gestão municipal. Exercício de outras atividades correlatas às suas atribuições.

Endereço:

Rua Sebastião Cordeiro da Costa, Nº 165, Centro, CEP: 58160-000

Horário de funcionamento:

Segunda-feira à Sexta-feira: 8h às 16h

E-mail: secretariaolivedos@gmail.com

CLAUDINEIDE DO SOCORRO BORGES MELO
SECRETÁRIA DE SAÚDE

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