Secretaria de Educação

Organização, manutenção e desenvolvimento dos órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino, com integração às políticas e planos educacionais da União e do Estado da Paraíba. Coordenação das atividades de todas as unidades administrativas e educacionais e dos serviços que compõem a Secretaria de Educação. Regulamentação, implementação e execução das normas do seu sistema de ensino, em conformidade com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos. Instalação, manutenção e administração dos estabelecimentos municipais de educação, visando ao adequado atendimento da clientela, prioritariamente da educação infantil e do ensino fundamental, em suas diversas etapas e modalidades. Planejamento educacional e prestação de assistência técnico-administrativa aos órgãos da rede municipal de ensino, bem como assistência e orientação didático-pedagógica aos profissionais da educação básica, incluindo magistério, técnicos e pessoal de apoio, com treinamento, capacitação e atualização para melhor desempenho de suas funções. Organização e manutenção dos serviços de assistência ao educando, tais como transporte escolar, alimentação escolar e distribuição de material, isoladamente ou em parceria com órgãos federais e estaduais. Programação da execução dos serviços de assistência social, médico-odontológica e psicopedagógica ao educando, em articulação com as demais Secretarias da Prefeitura das quais dependam, direta ou indiretamente, a realização desses serviços. Realização e coordenação da Conferência Municipal de Educação e dos demais eventos educacionais. Garantia do exercício do controle social e apoio operacional ao Conselho Municipal de Educação – CME, ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e aos demais conselhos da área educacional que vierem a ser criados. Elaboração, execução e acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Articulação com outros órgãos ou instituições públicas e privadas, com vistas ao cumprimento de suas finalidades.

Endereço:

Largo Teodósio de Oliveira Lêdo, Nº 191, Centro, CEP: 58.160-000

Horário de funcionamento:

Segunda-feira à Sexta-feira: 8h às 16h

E-mail: sme.olivedospb@gmail.com

DONIZETE EMANOEL DE COUTO RODRIGUES
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

FERNANDO CAVALCANTE BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

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