A Prefeitura Municipal de Olivedos vem a público manifestar absoluto repúdio a toda e qualquer prática de racismo e injúria racial. O Município reafirma seu compromisso com o respeito, a igualdade e a promoção dos direitos fundamentais, destacando que manifestações de cunho racista, inclusive em redes sociais, são incompatíveis com os valores que devem nortear a atuação de agentes públicos e da sociedade em geral.
A Administração Pública pauta sua atuação nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não sendo compatível com o serviço público qualquer conduta que viole a dignidade da pessoa humana ou incentive práticas discriminatórias.
Eventuais fatos dessa natureza serão analisados pelos órgãos competentes, com observância do devido processo legal, sem prejuízo das responsabilidades administrativas, civis e penais cabíveis.
A Prefeitura Municipal de Olivedos reitera seu compromisso com uma sociedade mais justa, respeitosa e livre de qualquer forma de discriminação.